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Fiscalização de obra: para que serve e quando contratar

O empreiteiro constrói e o projetista desenhou. A fiscalização verifica, em nome do dono de obra, que uma coisa corresponde à outra.

O que faz a fiscalização

  • Verifica se a obra é executada de acordo com o projeto e com o contrato;
  • Controla a qualidade dos materiais e dos trabalhos;
  • Confere as medições e os autos antes de cada pagamento;
  • Acompanha o prazo e avisa dos desvios;
  • Analisa os pedidos de trabalhos a mais e as alterações;
  • Regista o que acontece em obra e informa o dono de obra com regularidade.

Fiscalização e direção de obra não são a mesma coisa

A direção de obra pertence ao empreiteiro: o diretor de obra organiza e conduz a execução. A fiscalização representa quem paga. São funções diferentes, com interesses diferentes, e por isso devem ser exercidas por pessoas diferentes.

O que o dono de obra ganha

  • Informação. Sabe, em cada momento, onde estão o dinheiro e o prazo.
  • Correção a tempo. Um erro detetado antes de ser tapado custa uma fração do que custa depois.
  • Pagamentos justos. Paga o que foi feito, nas quantidades e na qualidade contratadas.
  • Registo. Fica com a documentação da obra, útil para garantias e para o futuro do edifício.

Quando contratar

O ideal é antes de consultar empreiteiros. Quem vai fiscalizar pode ajudar a preparar a consulta, a comparar propostas e a fechar um contrato claro. Também é possível entrar com a obra em curso, quando o dono de obra sente que perdeu o controlo.

Em certas obras, a lei exige a designação de um diretor de fiscalização. Confirme o que se aplica ao seu caso.