Fiscalização de obra: para que serve e quando contratar
O empreiteiro constrói e o projetista desenhou. A fiscalização verifica, em nome do dono de obra, que uma coisa corresponde à outra.
O que faz a fiscalização
- Verifica se a obra é executada de acordo com o projeto e com o contrato;
- Controla a qualidade dos materiais e dos trabalhos;
- Confere as medições e os autos antes de cada pagamento;
- Acompanha o prazo e avisa dos desvios;
- Analisa os pedidos de trabalhos a mais e as alterações;
- Regista o que acontece em obra e informa o dono de obra com regularidade.
Fiscalização e direção de obra não são a mesma coisa
A direção de obra pertence ao empreiteiro: o diretor de obra organiza e conduz a execução. A fiscalização representa quem paga. São funções diferentes, com interesses diferentes, e por isso devem ser exercidas por pessoas diferentes.
O que o dono de obra ganha
- Informação. Sabe, em cada momento, onde estão o dinheiro e o prazo.
- Correção a tempo. Um erro detetado antes de ser tapado custa uma fração do que custa depois.
- Pagamentos justos. Paga o que foi feito, nas quantidades e na qualidade contratadas.
- Registo. Fica com a documentação da obra, útil para garantias e para o futuro do edifício.
Quando contratar
O ideal é antes de consultar empreiteiros. Quem vai fiscalizar pode ajudar a preparar a consulta, a comparar propostas e a fechar um contrato claro. Também é possível entrar com a obra em curso, quando o dono de obra sente que perdeu o controlo.
Em certas obras, a lei exige a designação de um diretor de fiscalização. Confirme o que se aplica ao seu caso.
